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Éder Henrique
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Sobre mim
Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop - UNIC, pós-graduando em Direito Civil, Processo Civil, Direito de Família e Sucessões e Advocacia Consultiva.
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Éder Henrique
OAB 34.101/MT
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Publicações
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Éder Henrique
Artigo ·
há 6 anos
Coronavírus e o Direito.
Atualmente, estamos vivenciando uma forte crise mundial de saúde ocorrida pelo Coronavírus (COVID-19). O Coronavírus teve o seu início na China – mais especificamente em Wuhan – e rapidamente...
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Éder Henrique
Artigo ·
há 6 anos
Crime Tentado X Crime Consumado
Art. 14 – Diz-se o crime: I – Consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; II – Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstancias alheias à...
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Éder Henrique
Artigo ·
há 6 anos
Calúnia, injúria e difamação: do que se tratam?
Não se pode olvidar que em decorrência da massificação da tecnologia com o maior acesso à informação e o grande aumento de usuários de redes sociais, a ocorrência desses crimes se tornou rotineira,...
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Evinis Talon
Artigo ·
há 6 anos
Lei Anticrime: agentes infiltrados virtuais
Mais conteúdo no Instagram: @evinistalon Conheça o meu curso por assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal com centenas de aulas ( clique aqui ) e veja os meus livros ( clique aqui...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 6 anos
Coronavírus: limitações ao uso de áreas comuns no âmbito do condomínio edilício
Rodrigo Toscano de Brito. Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba - UFPB...
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Robner Malheiros
Artigo ·
há 6 anos
O uso compartilhado de drogas, e as complicações do indivíduo no mercado de trabalho.
Costumeiramente sabemos de alguém, ou até mesmo grupo de amigos que se reúnem para o fim de juntos utilizarem drogas. Mesmo cientes que essa prática é ilegal, os indivíduos praticam esse ato sem se...
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